Direitos Autorais e Canal de Denúncia
Respeitamos os direitos autorais. O KinoPlay é um player de mídia e não oferece conteúdo ou listas. O usuário é responsável por utilizar apenas materiais que tenha autorização para acessar; a licença do player não concede direitos sobre obras de terceiros.
Titulares de direitos ou representantes autorizados podem escrever para ouvidoriakinoplay@gmail.com.
1. Informações para a notificação
- Nome do titular e, quando aplicável, do representante, com e-mail de contato para resposta.
- Identificação da obra ou do direito alegadamente violado e comprovação da titularidade ou da autorização para representar o titular.
- Endereço exato, identificação do material ou localização da ocorrência, com descrição suficiente para encontrá-la. Inclua capturas ou outras evidências quando disponíveis.
- Declaração de boa-fé de que o uso denunciado não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei.
- Declaração de que as informações são corretas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome, com assinatura física ou eletrônica.
Envie apenas dados necessários à análise. Não encaminhe senhas nem dados financeiros. Quando o procedimento do DMCA dos Estados Unidos for aplicável, a declaração de exatidão e representação deve ser feita sob pena de perjúrio, nos termos dessa legislação.
2. Análise e medidas
A ouvidoria analisará a notificação e poderá pedir esclarecimentos. Havendo fundamento e conforme a legislação aplicável, poderão ser tomadas medidas sobre materiais, links ou contas sob nosso controle, incluindo remoção ou restrição de acesso. Quando a ocorrência estiver em serviço independente, informaremos a limitação de atuação; não podemos prometer remover materiais de plataformas de terceiros.
Notificações incompletas podem exigir informações adicionais. A mera denúncia não comprova uma infração. Quem considerar uma medida equivocada pode pedir revisão pelo mesmo e-mail, identificando o caso e apresentando as razões e autorizações pertinentes.
3. Legislação e alcance do canal
Este canal recebe notificações de direitos autorais, inclusive notificações que façam referência ao DMCA quando cabível. No Brasil, a análise observa a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 9.610/1998. A existência deste canal não representa registro de agente DMCA nos Estados Unidos, certificação, licença de conteúdo ou garantia de aprovação em lojas de aplicativos.